Notícias - Atividade do MP
Ofensa à integridade física. Condenação. MP. Juízo de competência genérica do EntroncamentoApós acusação proferida pelo Ministério Público, o juízo de competência genérica do Entroncamento condenou um arguido pela prática de um crime de ofensa à integridade física agravada pelo resultado…
Violência doméstica. Medidas de coação. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta terça-feira, a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de crime de violência doméstica.Em causa estão factos ocorridos…
Prestação de informações incompletas. Condenação. MP. Tribunal da Concorrência, Regulação e SupervisãoO Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) proferiu, no dia 4 de outubro, sentença na qual condenou a Ford Lusitana, S.A. numa coima de 150.000 euros.A arguida foi condenada pela…
Furto qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público apresentou, no passado dia 4 de outubro, a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado de furto em residência.O crime aconteceu na madrugada do mesmo dia. O…
Incêndio. Detenção. Medidas de coação. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, na última quarta-feira, a primeiro interrogatório uma arguida por suspeitas da prática de um crime de incêndio.A detida encontra-se…
Furtos. Detenção. Medidas de coação. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenção, o Ministério Público a presentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de crimes de furto qualificado, furto simples, coação e condução de veículo…
Tentativa de burla. Acusação. MP. DIAP de SantarémO Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santarém, acusou dois arguidos pela prática, em coautoria, do crime de burla qualificada, na forma tentada.Os factos remontam ao mês de julho de…
Peculato. Ex-funcionária de União de Freguesias. Acusação. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público, do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Santarém, acusou uma ex-funcionária de uma União de Freguesias da área da comarca de Santarém, pela prática do crime de…