Notícias - Atividade do MP
Tentativa de burla. Acusação. MP. DIAP de SantarémO Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santarém, acusou dois arguidos pela prática, em coautoria, do crime de burla qualificada, na forma tentada.Os factos remontam ao mês de julho de…
Peculato. Ex-funcionária de União de Freguesias. Acusação. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público, do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Santarém, acusou uma ex-funcionária de uma União de Freguesias da área da comarca de Santarém, pela prática do crime de…
Peculato. Acusação. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público, do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Santarém, acusou dois arguidos pela prática do crime de peculato.Os factos remontam aos anos de 2009 a 2012. Os arguidos…
Roubo e sequestro. Medidas de coação. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenções efetuadas, o Ministério Público apresentou, na última sexta-feira, a primeiro interrogatório judicial três arguidos.Os detidos, dois do sexo masculino e um do sexo feminino…
Práticas comerciais desleais. Infrações à lei das comunicações eletrónicas. Condenação. MP no tribunal da concorrência, regulação e supervisãoO Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) proferiu, no dia 8 de setembro, sentença na qual condenou a NOS COMUNICAÇÕES, S.A. numa coima única de 200.000 €, pela prática de 17…
Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOSDivulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Projeto ETHOS e do Programa de Ação do Ministério Público contra a…
Crime de furto qualificado. Detenção. MP. DIAP de SantarémNa sequência da detenção em situação que se reputou de quase flagrante delito realizada pela PSP de Santarém, foram presentes, no dia 24/07/2017, a primeiro interrogatório judicial de arguido…
Crime de tráfico de estupefacientes. Detenção e prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémNo dia 21/07/2017, foi presente a primeiro interrogatório judicial de arguido detido, um indivíduo do sexo masculino, de nacionalidade estrangeira, indiciado pela prática do crime de tráfico de…