Na sequência de acusação do Ministério Público, a Instância Central Criminal de Santarém condenou, por acórdão de 14/06/2016, um arguido a uma pena de 5 anos e 6 meses de prisão efetiva pela prática do crime de abuso sexual de crianças agravado. Condenou ainda o arguido ao pagamento de 3.000,00€ de indemnização à vítima.

O tribunal deu como provado que o arguido, entre os anos de 2012/2013 e até novembro de 2015, no interior do imóvel onde residiam, dirigiu, com frequência quase diária, comportamentos de cariz sexual à ofendida, sua neta, nascida a 19/09/2008.

A investigação foi dirigida pelo MP da 1ª secção (especializada) do DIAP de Santarém.

O acórdão ainda não transitou em julgado.