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Roubo. Condenação. MP. Instância Central Criminal de Santarém

1 jun 2016

Na sequência de acusação do Ministério Público, a Instância Central Criminal de Santarém proferiu, em 23/05/2016, acórdão em que condenou três arguidos pela prática, cada um deles, de dois crimes de roubo (um crime de roubo qualificado e um crime de roubo simples), na pena única de seis anos de prisão efetiva.

Os factos remontam a julho de 2015. O tribunal deu como provado que os arguidos, em execução de um plano previamente delineado, entraram encapuzados, durante a noite e através de uma janela, numa residência em Arrouquelas, Rio Maior.

Já no interior da habitação, os arguidos agrediram e ameaçaram os dois residentes, por forma a que estes lhes entregassem o dinheiro que guardavam em casa. Acabaram por levar uma quantia não concretamente apurada, mas seguramente entre os 140 € e os 620 €.

A acusação foi deduzida pelo DIAP de Porto de Mós, que remeteu os autos à comarca de Santarém, por ser a territorialmente competente para o julgamento.

O acórdão condenatório ainda não transitou em julgado, encontrando-se os arguidos sujeitos à medida de coação de prisão preventiva.