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Crimes de violência doméstica, ofensa à integridade física e dano. Prisão preventiva. MP. Secção especializada do DIAP de Santarém

18 out 2019

Na tarde do passado dia 16 de outubro teve lugar primeiro interrogatório judicial de arguido detido em flagrante delito por crime de violência doméstica agravado e vários de ofensa à integridade física, podendo estar em causa também um crime de dano. Os factos ocorreram no dia 15 de outubro, pela hora de almoço e prolongaram-se pela tarde, consistindo o mais grave na projeção de uma frigideira contendo óleo a ferver na direção da cabeça, olhos e face esquerda da vítima, companheira do arguido, que necessitou ser internada na unidade de queimados do Hospital de S. José face à gravidade das queimaduras sofridas.

O arguido, um indivíduo do sexo masculino, com 21 anos de idade, residente em Alcanena, sem emprego nem qualquer membro de família na zona, pois que é originário de Lisboa, está desenraizado social, familiar e laboralmente e aparenta problemas do foro psiquiátrico.

Neste contexto, elencados os perigos de perturbação do inquérito em termos de aquisição, conservação e veracidade da prova, continuação da atividade criminosa e perturbação da ordem e tranquilidade públicas e por ausência de lugar alternativo para ficar sem contactar a vítima, concluiu-se que a prisão preventiva era a única medida eficaz para acautelar a verificação de tais perigos, fundamentos que levaram o Ministério Público a promover essa medida, que foi decretada judicialmente.

A investigação prosseguirá a cargo da Guarda Nacional Republicana, na dependência da 1.ª secção do DIAP de Santarém, que tem por objeto a investigação de crimes de violência doméstica e similares.