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Violação e importunação sexual. Prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém

4 jun 2018

Na tarde da passada sexta-feira, dia 1 de junho, foi presente a primeiro interrogatório judicial de arguido detido, no Tribunal de Instrução Criminal de Santarém, um indivíduo do sexo masculino com 22 anos de idade, de nacionalidade angolana, fortemente indiciado por factos que integram a prática de um crime de violação agravada consumada, em concurso real com um crime de importunação sexual agravada e de dois crimes de coação sexual, ambos também agravados e consumados, tendo como vítimas duas menores de 15 anos de idade com as quais coabitava em Pontével.
No decurso do interrogatório, por se evidenciarem todas as circunstâncias previstas no artigo 204.º do CPP, em especial o atual e premente perigo de fuga dada a nacionalidade do indivíduo, o Ministério Público promoveu a aplicação da prisão preventiva como única medida de coação capaz de obstar a tal perigo, medida essa que foi decretada judicialmente.
Os factos em referência ocorreram em 30 de maio de 2018 e a investigação prosseguirá na 1.ª secção do DIAP de Santarém, coadjuvada pela Polícia Judiciária, entidade que também tinha procedido à detenção.