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Início » Notícias - Atividade do MP
04-04-18
II Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão

No próximo dia 20 de abril, no Convento de São Francisco, em Santarém, vão decorrer as II Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, subordinadas ao tema “A reforma do direito das contraordenações”.
14-03-18
Tráfico de pessoas. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Santarém

No dia 13 de março de 2018, por Acórdão do Juízo Central Criminal de Santarém, foram condenados treze arguidos, oito pessoas singulares e cinco sociedades, pela prática de crimes de tráfico de pessoas.
21-02-18
Casa do Povo da Chamusca. Pedido judicial de extinção de pessoa coletiva. MP. Procuradoria do juízo de competência genérica do Entroncamento

No dia 19 de fevereiro de 2018, o Ministério Público da Procuradoria local do Entroncamento, no âmbito das suas competências legais, deduziu uma ação cível sob a forma de processo comum, para extinção da pessoa coletiva de utilidade pública...
19-02-18
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém

Na sequência de mandados de busca, apreensão e detenção emitidos pelo Ministério Público e cumpridos pela PSP, na tarde do passado dia 16 de fevereiro, foram presentes para primeiro interrogatório judicial de arguidos detidos seis indivíduos,...
12-02-18
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém

Na sequência de mandados de busca, apreensão e detenção emitidos pelo Ministério Público, pela tarde do passado dia 8 de fevereiro, foram apresentados a primeiro interrogatório judicial de arguidos detidos oito indivíduos residentes em Benavente...
09-02-18
Roubo. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Santarém

Por acórdão proferido no dia 6 de fevereiro de 2018, pelo Juízo Central Criminal de Santarém, foi julgada parcialmente procedente a acusação deduzida pelo Ministério Publico no DIAP de Santarém, resultando a condenação de cinco arguidos pela...
06-02-18
Contraordenações bancárias. Condenação. MP. Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão

O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) proferiu, no dia 2 de fevereiro, sentença pela qual condenou a Caixa Geral de Depósitos, S.A.
05-02-18
Contraordenações aeronáuticas. Condenação. MP. Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão

O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) proferiu, no dia 2 de fevereiro, sentença pela qual condenou o piloto de avião que, em 04/07/2010, efetuou uma aterragem de emergência no IC8, em Ansião, Pombal, pela prática dolosa,...

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