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04-10-17
Tentativa de burla. Acusação. MP. DIAP de Santarém

O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santarém, acusou dois arguidos pela prática, em coautoria, do crime de burla qualificada, na forma tentada.
03-10-17
Peculato. Ex-funcionária de União de Freguesias. Acusação. MP. DIAP de Santarém

O Ministério Público, do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Santarém, acusou uma ex-funcionária de uma União de Freguesias da área da comarca de Santarém, pela prática do crime de peculato.
02-10-17
Peculato. Acusação. MP. DIAP de Santarém

O Ministério Público, do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Santarém, acusou dois arguidos pela prática do crime de peculato.
22-09-17
Roubo e sequestro. Medidas de coação. MP. DIAP de Santarém

Na sequência de detenções efetuadas, o Ministério Público apresentou, na última sexta-feira, a primeiro interrogatório judicial três arguidos.
14-09-17
Práticas comerciais desleais. Infrações à lei das comunicações eletrónicas. Condenação. MP no tribunal da concorrência, regulação e...

O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) proferiu, no dia 8 de setembro, sentença na qual condenou a NOS COMUNICAÇÕES, S.A. numa coima única de 200.000 €, pela prática de 17 contraordenações.
04-09-17
Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOS

Divulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do...
27-07-17
Crime de furto qualificado. Detenção. MP. DIAP de Santarém

Na sequência da detenção em situação que se reputou de quase flagrante delito realizada pela PSP de Santarém, foram presentes, no dia 24/07/2017, a primeiro interrogatório judicial de arguido detido, cinco indivíduos indiciados pela prática do...
24-07-17
Crime de tráfico de estupefacientes. Detenção e prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém

No dia 21/07/2017, foi presente a primeiro interrogatório judicial de arguido detido, um indivíduo do sexo masculino, de nacionalidade estrangeira, indiciado pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.

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