Notícias - Atividade do MP
Casa do Povo da Chamusca. Pedido judicial de extinção de pessoa coletiva. MP. Procuradoria do juízo de competência genérica do EntroncamentoNo dia 19 de fevereiro de 2018, o Ministério Público da Procuradoria local do Entroncamento, no âmbito das suas competências legais, deduziu uma ação cível sob a forma de processo comum, para…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémNa sequência de mandados de busca, apreensão e detenção emitidos pelo Ministério Público e cumpridos pela PSP, na tarde do passado dia 16 de fevereiro, foram presentes para primeiro interrogatório…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémNa sequência de mandados de busca, apreensão e detenção emitidos pelo Ministério Público, pela tarde do passado dia 8 de fevereiro, foram apresentados a primeiro interrogatório judicial de arguidos…
Roubo. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SantarémPor acórdão proferido no dia 6 de fevereiro de 2018, pelo Juízo Central Criminal de Santarém, foi julgada parcialmente procedente a acusação deduzida pelo Ministério Publico no DIAP de Santarém,…
Contraordenações bancárias. Condenação. MP. Tribunal da Concorrência, Regulação e SupervisãoO Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) proferiu, no dia 2 de fevereiro, sentença pela qual condenou a Caixa Geral de Depósitos, S.A. numa coima única de 140.000 €, pela prática de…
Contraordenações aeronáuticas. Condenação. MP. Tribunal da Concorrência, Regulação e SupervisãoO Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) proferiu, no dia 2 de fevereiro, sentença pela qual condenou o piloto de avião que, em 04/07/2010, efetuou uma aterragem de emergência no IC8…
Violência Doméstica. Prisão Preventiva. Mp. DIAP de TomarNa sequência de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, um indivíduo do sexo masculino, residente em Tomar, foi detido e apresentado a primeiro interrogatório judicial no passado dia…
Tráfico de estupefacientes. Acusação. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santarém acusou um casal pela prática, em coautoria, de um crime de tráfico de estupefacientes.Os factos ocorreram entre…