Notícias - Atividade do MP
Furto qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém (secção do Entroncamento)Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, no dia 10.11.2017, a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de 6 crimes contra o património, designadamente de furto…
Ameaça e injúria a agente da PSP. Condenação. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraPor acórdão de 7 de novembro de 2017, o Tribunal da Relação de Évora confirmou a condenação de um arguido a 17 meses de prisão efetiva por ter injuriado e ameaçado a integridade física de um agente…
Homicídio de taxista. Acusação. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santarém acusou dois arguidos pela prática, em coautoria, de um crime de homicídio qualificado, um crime de profanação de…
Violação do dever de defesa de mercado. Condenação. MP. Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) proferiu, no dia 3 de novembro, sentença na qual condenou o, à data dos factos, BESI (Banco Espírito Santo de Investimento, S.A.), hoje…
Tráfico de estupefacientes. Acusação. MP. DIAP de SantarémO Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santarém acusou duas arguidas pela prática, em coautoria, de um crime de tráfico de estupefacientes.Pelo menos, desde setembro de 2015 até 16 de…
Incêndio florestal. Acusação. MP. DIAP de SantarémO Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santarém acusou um arguido, para aplicação de uma medida de segurança, pela prática, em autoria material e na forma consumada, de dois crimes de…
Ofensa à integridade física. Condenação. MP. Juízo de competência genérica do EntroncamentoApós acusação proferida pelo Ministério Público, o juízo de competência genérica do Entroncamento condenou um arguido pela prática de um crime de ofensa à integridade física agravada pelo resultado…
Violência doméstica. Medidas de coação. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta terça-feira, a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de crime de violência doméstica.Em causa estão factos ocorridos…