Notícias - Atividade do MP
Recurso em processo de contraordenação aplicada pelo Banco de Portugal. MP. Tribunal da Concorrência, Regulação e SupervisãoNo processo de impugnação judicial n.º 249/17.7 YUSTR em que são recorrentes Ricardo Salgado e Amílcar Morais Pires, o MP, no passado dia 8/1, interpôs recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa,…
Violência Doméstica. Internamento de arguido perigoso detido. MP. DIAP de SantarémNa sequência de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, um indivíduo do sexo masculino, com cerca de 35 anos de idade, residente em Tomar e indiciado pelo crime de violência doméstica…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta terça-feira, a primeiro interrogatório judicial dois arguidos, um do sexo masculino e outro do sexo feminino, suspeitos da prática de…
Tráfico de estupefacientes. Diligências. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática do crime de tráfico de estupefacientes.Os factos remontam, pelo menos, ao período…
Tráfico de estupefacientes. Acusação. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santarém acusou um arguido pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.Os factos remontam a julho último e…
Tráfico de estupefacientes. Diligências. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémNo âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público e onde se investigam suspeitas de tráfico de estupefacientes, realizaram-se buscas, tendo sido apreendidos 5,63 gramas de cocaína (…
Furto qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém (secção do Entroncamento)Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, no dia 10.11.2017, a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de 6 crimes contra o património, designadamente de furto…
Ameaça e injúria a agente da PSP. Condenação. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraPor acórdão de 7 de novembro de 2017, o Tribunal da Relação de Évora confirmou a condenação de um arguido a 17 meses de prisão efetiva por ter injuriado e ameaçado a integridade física de um agente…