Notícias - Atividade do MP
Práticas comerciais desleais. Infrações à lei das comunicações eletrónicas. Condenação. MP no tribunal da concorrência, regulação e supervisãoO Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) proferiu, no dia 8 de setembro, sentença na qual condenou a NOS COMUNICAÇÕES, S.A. numa coima única de 200.000 €, pela prática de 17…
Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOSDivulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Projeto ETHOS e do Programa de Ação do Ministério Público contra a…
Crime de furto qualificado. Detenção. MP. DIAP de SantarémNa sequência da detenção em situação que se reputou de quase flagrante delito realizada pela PSP de Santarém, foram presentes, no dia 24/07/2017, a primeiro interrogatório judicial de arguido…
Crime de tráfico de estupefacientes. Detenção e prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémNo dia 21/07/2017, foi presente a primeiro interrogatório judicial de arguido detido, um indivíduo do sexo masculino, de nacionalidade estrangeira, indiciado pela prática do crime de tráfico de…
Tentativa de homicídio. Medidas de coação. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenção efetuada fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, esta sexta-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pelo crime de homicídio simples…
Incêndio florestal. Medidas de coação. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta quarta-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pelo crime de incêndio florestal.O detido, com cerca de 40 anos e…
Tentativa de roubo. Detenção e prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou, hoje, a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática dos crimes de roubo agravado na forma tentada e de…
Violência doméstica. Prisão preventiva. Acusação. MP. DIAP de SantarémNo processo indicado na notícia de 15/03/2017, foi deduzida acusação e efetuado pedido pelo MP para que seja arbitrada à vítima uma quantia a título de reparação pelos prejuízos sofridos.