Notícias - Atividade do MP
Crime de poluição. Falsificação de documentos. Acusação. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público deduziu acusação contra cinco arguidos, dois cidadãos e três sociedades comerciais, imputando-lhes a prática de um crime de poluição, em concurso efetivo com um crime de…
Extorsão. Medidas de coação. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de extorsãoO arguido foi detido no dia 13 de julho de 2026, na sequência de mandados de detenção…
Violência doméstica. Resistência e coação sobre funcionário. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenção, no dia 24 de Junho de 2026, pela PSP de Santarém, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido pela prática dos crimes de violência…
Roubo qualificado. Sequestro. Associação criminosa. Branqueamento. Acusação. DIAP de SantarémO Ministério Público deduziu acusação contra 11 arguidos, para julgamento perante tribunal coletivo imputando-lhes a prática de crimes de roubo qualificado, roubo, sequestro, associação criminosa e…
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2026Publicitam-se os Objetivos Processuais para o ano judicial de 2026, para a Procuradoria da República da comarca de Santarém e do Tribunal da Concorrência, Supervisão e Regulação.
Violação. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de violação.A detenção ocorreu no dia 11 de junho de 2026, na sequência de mandados de detenção…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP de BenaventeO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial uma arguida pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.Encontra-se indiciado que procedia à venda de produtos…
Furto qualificado. Prisão preventiva. MP de OurémO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de furto qualificado.A detenção foi efetuada, no dia 29 de maio de 2026, pela GNR – Posto…