Notícias - Atividade do MP
Homicídio. Condenação pelo Juízo Central Criminal de Santarém. Acusação do DIAP de SantarémNo dia 15 de outubro de 2024, o Juízo Central Criminal de Santarém condenou um arguido pelo crime de homicídio na pena de sete anos de prisão efetiva.O Tribunal aplicou ao arguido o mecanismo da…
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SantarémNo dia 26 de Setembro de 2024, o Juízo Central Criminal de Santarém condenou dois arguidos pelos crimes de tráfico de estupefacientes e um deles também pelo crime de detenção de arma proibida, em…
Crime de tráfico de estupefacientes. Coação sexual. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de coação sexual e de um crime de tráfico de produtos estupefacientes.O indivíduo foi detido no…
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP. DIAP de SantarémNa sequência de uma fiscalização de trânsito efetuada pela PSP no dia 14 de Outubro de 2024, na cidade de Santarém, foi detida uma cidadã que tinha na sua posse 45 (quarenta e cinco) embalagens de…
Cartel da Banca. Condenação. Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão. MPO Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão da Comarca de Santarém, por sentença de 20 de Setembro de 2024, proferida no processo conhecido como Cartel da Banca», condenou os principais bancos…
Furtos em Abrantes. Prisão preventiva. MP de AbrantesNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 4 de outubro de 2024, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de vários crimes…
Crime de poluição. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de Torres NovasNo dia 2 de setembro de 2024, foi proferida sentença de condenação, pelo Juízo Local Criminal de Torres Novas, de um arguido, pela prática de 1 (um) crime de poluição, na pena de 1 (um) ano e 2 (dois…
Boas-vindasBem-vindos à página do Ministério Público da Comarca de Santarém.Este é um espaço público que tem por objetivo aproximar os cidadãos da justiça e no qual são divulgadas as áreas de intervenção do…