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10-05-22

O Ministério Público apresentou, no dia 4 de maio de 2022, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de 42 (quarenta e dois) crimes de burla informática e nas comunicações, 9 (nove) crimes de burla informática e nas...

Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerra
01-04-22

A Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades a viver naquele país, conduzindo a uma crise humanitária em larga escala.

24-03-22

Na sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou, esta quarta-feira, a interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo qualificado.

18-03-22

Por acórdão proferido, esta quinta-feira, o Juízo Central Criminal de Santarém condenou uma arguida, de 40 anos de idade, residente em Torres Novas, pela prática de dois crimes de maus tratos, agravados pelo resultado morte, e de um crime de...

19-01-22

Publicitam-se os Objetivos Processuais para o ano judicial de 2022, para a Procuradoria da República da comarca de Santarém.

05-11-21

No dia 04 de Novembro de 2021, na sequência da emissão pelo Ministério Público de mandados de detenção fora de flagrante delito foi apresentado a primeiro interrogatório judicial de arguido detido, no Tribunal de Instrução Criminal de Santarém,...

23-09-21

A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário,...

26-05-21

Na tarde de ontem, 25 de maio, foi apresentado a primeiro interrogatório de arguido detido fora de flagrante delito, na sequência de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, um indivíduo do sexo masculino, com 41 anos de idade, de...

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