Notícias - Atividade do MP
Relatório Anual 2022Divulga-se o relatório anual 2022 da Procuradoria da República da comarca de Santarém e do Tribunal da Concorrência, Supervisão e Regulação, referente ao período compreendido entre 1 de janeiro e 31…
Crimes de poluição, falsificação de documentos. Buscas e apreensões. MP. 2.ª Secção do DIAP da comarca de SantarémNos dias 16 e 17 de Fevereiro de 2023, no âmbito de inquérito relativo a crimes de poluição e de falsificação de documentos, o Ministério Público de Santarém, com a colaboração do DIAP da Comarca de…
Crimes de abuso sexual de criança na forma agravada. Prisão preventiva. MP. 3ª Secção de Tomar do DIAPNa tarde de ontem, 16 de fevereiro, foi apresentado a primeiro interrogatório judicial de arguido detido fora de flagrante delito um indivíduo do sexo masculino, nacional da Guiné Bissau, de 27 anos…
Reunião de Trabalho - área de Família e CriançasOs magistrados do Ministério Público da área de família e crianças da comarca de Santarém e os comissários das CPCJ dos municípios da respetiva área territorial mantiveram, no dia 20 de janeiro, uma…
Crimes de homicídio na forma tentada, perseguição e detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. 2.ª Secção do DIAP de AbrantesNa passada sexta-feira, 16 de dezembro, foi apresentado a primeiro interrogatório de arguido detido em flagrante delito, um indivíduo do sexo masculino, com 65 anos de idade, viúvo e oriundo do…
Crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Prisão preventiva. MP. 3.ª Secção do DIAP de TomarNa tarde da passada sexta-feira, 25 de novembro, em cumprimento de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo Ministério Público, foi apresentado a primeiro interrogatório judicial…
Crime de violação de medidas restritivas aprovadas pela União Europeia. Acusação. MP. 2.ª Secção de Tomar do DIAP de SantarémNa presente semana, pela 2.ª secção do DIAP de Tomar, foi deduzida acusação relativamente a indivíduo do sexo masculino, de nacionalidade iraniana, pela autoria material de factos integradores de um…
Crimes de burla informática e nas telecomunicações, falsidade informática e branqueamento de capitais. Acusação. MP. 2.ª Secção do DIAP de SantarémNa passada semana o Ministério Público deduziu acusação para julgamento perante tribunal coletivo contra dezoito indivíduos pela prática de crimes de burla informática e nas comunicações, crimes de…