Notícias - Atividade do MP
Crimes de homicídio na forma tentada. Prisão Preventiva. 1ª Secção do DIAP da Comarca de SantarémNo dia de ontem, 12 de outubro, na sequência de detenção em flagrante delito, foi apresentado a primeiro interrogatório judicial de arguido detido, no Tribunal de Instrução Criminal de Santarém, um…
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…
Crime de incêndio. Prisão preventiva. MP. 2.ª Secção do DIAP de SantarémNa tarde do passado dia 12 de julho foi apresentado a primeiro interrogatório de arguido detido fora de flagrante delito um indivíduo do sexo masculino, de 45 anos, residente no concelho de Ourém,…
Crimes de furto qualificado. Prisão preventiva. MP. Secção de Ourém do DIAP de SantarémNo passado sábado, dia 2 de julho, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no tribunal de turno em Tomar, três arguidos detidos em flagrante delito, pela prática de factos…
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerraA Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades a viver naquele país, conduzindo a uma crise humanitária em larga escala.A movimentação de…
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2022Publicitam-se os Objetivos Processuais para o ano judicial de 2022, para a Procuradoria da República da comarca de Santarém.
Crime de homicídio na forma tentada. Prisão preventiva. 1ª secção do DIAP da Comarca de SantarémNo dia 04 de Novembro de 2021, na sequência da emissão pelo Ministério Público de mandados de detenção fora de flagrante delito foi apresentado a primeiro interrogatório judicial de arguido detido,…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…