Notícias - Atividade do MP
Crime de poluição. Acusação. Secção de Torres Novas do DIAP de SantarémNa sequência de investigação desenvolvida pela Secção de Torres Novas do DIAP da comarca de Santarém, na passada semana, o Ministério Público deduziu acusação para julgamento perante tribunal…
Objetivos Processuais para o ano judicial 2023Publicitam-se os Objetivos Processuais para o ano judicial de 2023, para a Procuradoria da República da comarca de Santarém e do Tribunal da Concorrência, Supervisão e Regulação.
Corrupção. Recebimento indevido de vantagem. Medidas de coação. MP de TomarNa sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 16 de março, a primeiro interrogatório judicial três arguidos fortemente indiciados da prática…
Relatório Anual 2022Divulga-se o relatório anual 2022 da Procuradoria da República da comarca de Santarém e do Tribunal da Concorrência, Supervisão e Regulação, referente ao período compreendido entre 1 de janeiro e 31…
Crimes de poluição, falsificação de documentos. Buscas e apreensões. MP. 2.ª Secção do DIAP da comarca de SantarémNos dias 16 e 17 de Fevereiro de 2023, no âmbito de inquérito relativo a crimes de poluição e de falsificação de documentos, o Ministério Público de Santarém, com a colaboração do DIAP da Comarca de…
Crimes de abuso sexual de criança na forma agravada. Prisão preventiva. MP. 3ª Secção de Tomar do DIAPNa tarde de ontem, 16 de fevereiro, foi apresentado a primeiro interrogatório judicial de arguido detido fora de flagrante delito um indivíduo do sexo masculino, nacional da Guiné Bissau, de 27 anos…
Reunião de Trabalho - área de Família e CriançasOs magistrados do Ministério Público da área de família e crianças da comarca de Santarém e os comissários das CPCJ dos municípios da respetiva área territorial mantiveram, no dia 20 de janeiro, uma…
Crimes de homicídio na forma tentada, perseguição e detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. 2.ª Secção do DIAP de AbrantesNa passada sexta-feira, 16 de dezembro, foi apresentado a primeiro interrogatório de arguido detido em flagrante delito, um indivíduo do sexo masculino, com 65 anos de idade, viúvo e oriundo do…