Notícias - Atividade do MP
Crimes de incêndio e de ameaça agravada. Prisão preventiva. MP. 2.ª Secção do DIAP de SantarémNa tarde de ontem, 25 de maio, foi apresentado a primeiro interrogatório de arguido detido fora de flagrante delito, na sequência de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, um…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…
Crime de tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. 2.º secção do DIAP de Santarém.No dia 09 de abril de 2021, no decurso de diligências de investigação no âmbito de inquérito pendente na 2.ª Secção do DIAP de Santarém, foram detidos em flagrante delito dois indivíduos de…
Crimes de maus tratos agravados pelo resultado morte, crime de profanação de cadáver. Prisão preventiva. MP. Secção de Torres Novas do DIAP.No dia 06 de março de 2021, na sequência da emissão pelo Ministério Público de mandados de detenção fora de flagrante delito foi apresentado a primeiro interrogatório judicial de arguido detido, no…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério PúblicoDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos da alínea b) do…
Crimes de resistência e coação a funcionário e condução perigosa de veículo. Prisão preventiva. MP. Secção de Almeirim do DIAPNa tarde de ontem, 25 de janeiro, foi apresentado a primeiro interrogatório de arguido detido em flagrante delito um indivíduo do sexo masculino, de 31 anos de idade, residente no Barreiro, indiciado…
Crimes de homicídio qualificado na forma tentada. Acusações. MP. 2.ª secção especializada do DIAP de SantarémEm período de férias judiciais de Natal foram concluídas diversas investigações em curso na 2.ª secção de inquéritos do DIAP de Santarém, especializada em crime violento ou organizado, duas delas…
Crime de violação. Condenação. Prisão preventiva. MP. 1.ª secção especializada do DIAP de SantarémNa tarde de ontem, 6 de janeiro, teve lugar o primeiro interrogatório judicial de arguido detido fora de flagrante delito, na sequência do cumprimento de mandados de busca e de mandados de detenção…