Notícias - Atividade do MP
Contraordenações aeronáuticas. Condenação. MP. Tribunal da Concorrência, Regulação e SupervisãoO Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) proferiu, no dia 2 de fevereiro, sentença pela qual condenou o piloto de avião que, em 04/07/2010, efetuou uma aterragem de emergência no IC8…
Violência Doméstica. Prisão Preventiva. Mp. DIAP de TomarNa sequência de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, um indivíduo do sexo masculino, residente em Tomar, foi detido e apresentado a primeiro interrogatório judicial no passado dia…
Tráfico de estupefacientes. Acusação. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santarém acusou um casal pela prática, em coautoria, de um crime de tráfico de estupefacientes.Os factos ocorreram entre…
Violação. Prisão preventiva. MP. DIAP de TomarNo passado dia 19/01/2018, pelas 10.30 horas, foi presente a primeiro interrogatório judicial um indivíduo do sexo masculino, detido fora de flagrante delito, por suspeita da prática de crime de…
Objetivos processuais para o ano judicial 2018Publicitam-se os objetivos processuais do Ministério Público na Comarca, para o ano judicial 2018, homologados por despacho da Procuradora-Geral da República de 21 de dezembro de…
Recurso em processo de contraordenação aplicada pelo Banco de Portugal. MP. Tribunal da Concorrência, Regulação e SupervisãoNo processo de impugnação judicial n.º 249/17.7 YUSTR em que são recorrentes Ricardo Salgado e Amílcar Morais Pires, o MP, no passado dia 8/1, interpôs recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa,…
Violência Doméstica. Internamento de arguido perigoso detido. MP. DIAP de SantarémNa sequência de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, um indivíduo do sexo masculino, com cerca de 35 anos de idade, residente em Tomar e indiciado pelo crime de violência doméstica…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta terça-feira, a primeiro interrogatório judicial dois arguidos, um do sexo masculino e outro do sexo feminino, suspeitos da prática de…