Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de crianças. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémEm cumprimento de mandados de detenção, ontem, dia 3 de maio, foi detido e apresentado a primeiro interrogatório judicial de arguido detido um indivíduo do sexo masculino, com 36 anos de idade,…
Justiça para todos. MP. Julgamento simulado no tribunal de AbrantesPelas 14h00 do passado dia 9 de abril teve lugar nas instalações do Tribunal de Abrantes uma simulação de um julgamento no âmbito do projeto “Justiça para Todos”, a cargo de alunos da Escola Dr.…
Tráfico de pessoas. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SantarémNo dia 13 de março de 2018, por Acórdão do Juízo Central Criminal de Santarém, foram condenados treze arguidos, oito pessoas singulares e cinco sociedades, pela prática de crimes de tráfico de…
Casa do Povo da Chamusca. Pedido judicial de extinção de pessoa coletiva. MP. Procuradoria do juízo de competência genérica do EntroncamentoNo dia 19 de fevereiro de 2018, o Ministério Público da Procuradoria local do Entroncamento, no âmbito das suas competências legais, deduziu uma ação cível sob a forma de processo comum, para…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémNa sequência de mandados de busca, apreensão e detenção emitidos pelo Ministério Público e cumpridos pela PSP, na tarde do passado dia 16 de fevereiro, foram presentes para primeiro interrogatório…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémNa sequência de mandados de busca, apreensão e detenção emitidos pelo Ministério Público, pela tarde do passado dia 8 de fevereiro, foram apresentados a primeiro interrogatório judicial de arguidos…
Roubo. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SantarémPor acórdão proferido no dia 6 de fevereiro de 2018, pelo Juízo Central Criminal de Santarém, foi julgada parcialmente procedente a acusação deduzida pelo Ministério Publico no DIAP de Santarém,…
Contraordenações bancárias. Condenação. MP. Tribunal da Concorrência, Regulação e SupervisãoO Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) proferiu, no dia 2 de fevereiro, sentença pela qual condenou a Caixa Geral de Depósitos, S.A. numa coima única de 140.000 €, pela prática de…