Notícias - Atividade do MP
Inquérito. Morte por atropelamento. Arquivamento. DIAP de Santarém – Secção de BenaventeAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se que:O Ministério Público do Departamento de Ação e Investigação Penal de Santarém, Secção de Benavente,…
Síntese da atividade do Ministério Público na área de família e menoresDivulga-se a síntese da atividade do Ministério Público na Procuradoria da República da comarca de Santarém no período correspondente a 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016, na área de família e…
Ameaça agravada, posse de arma ilegal e dano. Detenção e medidas de coação. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido residente em Casais Castelos, Riachos, Torres Novas.O arguido é suspeito…
Moot Court Nacional de Direito da ConcorrênciaRealiza-se este ano a primeira edição do Moot Court Nacional de Direito da Concorrência, organizado em conjunto pelas Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa…
Violação de normas de execução orçamental. Condenação. Instância local do Entroncamento. Ministério PúblicoEm 06/02/2017 transitou em julgado a sentença indicada na notícia de 06/01/2017, tendo o arguido sido efetivamente condenado na pena de 5 meses de prisão substituída por 150 dias de multa, pela…
Síntese da atividade do Ministério Público na Procuradoria do Tribunal da Concorrência, Regulação e SupervisãoDivulga-se a síntese da atividade do Ministério Público na Procuradoria do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão no período correspondente a 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
Casa do Povo da Chamusca. Medidas de coação. MP. DIAP de Santarém (secção do Entroncamento)No âmbito de um inquérito no qual se investigam suspeitas de participação económica em negócio, peculato, falsificação de documento e burla simples relacionadas com a gestão da Casa do Povo da…
Síntese da atividade do Ministério Público nas áreas cível, de comércio e execuçãoDivulga-se a síntese da atividade do Ministério Público na Procuradoria da República da comarca de Santarém no período correspondente a 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016, nas áreas cível, de…