Notícias - Atividade do MP
Violação de regras de segurança. Condenação. MP. Juízo local do EntroncamentoNa sequência de acusação do Ministério Público, dois arguidos (uma sociedade e o sócio gerente dessa empresa) foram condenados, no Juízo local do Entroncamento, pela prática de um crime de violação…
Furtos qualificados. Condução de veículo sem habilitação legal. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido detido por suspeitas da prática de crimes de furto qualificado e por um crime de condução de veículo sem habilitação…
Homicídio por negligência. Arquivamento. MP. DIAP de Santarém (secção de Tomar)O Ministério Público (1ª secção de Tomar do DIAP de Santarém) determinou o arquivamento da participação pelo crime de homicídio por negligência contra os profissionais de saúde, relativamente ao falecimento de um jovem, ocorrido no Hospital de Tomar…
Prática concertada. Condenação. MP. Tribunal da Concorrência, Regulação e SupervisãoO Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) proferiu sentença na qual condenou a “Firmo Papéis e Papelaria, S.A” numa coima de 50.000 €.A arguida foi condenada pela prática de uma…
Ataque de cão perigoso. Acusação. MP. DIAP de Santarém (secção de Tomar)O Ministério Público deduziu acusação pela prática de um crime de ofensas à integridade física por negligência e de um crime de omissão de auxílio contra o detentor de um cão de grande porte, de raça “Rottweiler”.De acordo com a acusação, em agosto…
Moot Court Nacional de Direito da ConcorrênciaTal como anteriormente noticiado, realizou-se a 20 de maio, no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, em Santarém, a primeira edição do Moot Court Nacional de Direito da Concorrência.A…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido detido por suspeitas da prática de crime de violência doméstica.Os factos ocorreram, pelo menos, desde novembro de 2015,…
Síntese da atividade do Ministério Público na área criminalDivulga-se a síntese da atividade do Ministério Público na Procuradoria da República da comarca de Santarém no período correspondente a 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016, na área…