Notícias - Atividade do MP
Síntese da atividade do Ministério Público na área do trabalhoDivulga-se a síntese da atividade do Ministério Público na Procuradoria da República da comarca de Santarém no período correspondente a 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016, na área do trabalho.
Homicídio por negligência. Intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos. Leges artis. Acusação. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público do DIAP de Santarém deduziu acusação contra uma arguida, pela prática dos crimes de homicídio por negligência, com negligência grosseira; e de intervenções e tratamentos médico-…
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenção efetuada em cumprimento de mandado de detenção europeu (MDE), o Ministério Público apresentou, na última sexta-feira, a primeiro interrogatório judicial um suspeito de…
Tráfico de estupefacientes. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenção efetuada no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público foi presente, na última quinta-feira, a primeiro interrogatório judicial uma arguida, indiciada pela…
Prevaricação de titular de cargo político. Presidente de Câmara Municipal. Abuso de poder. Condenação. MP. DIAP de Évora. Juízo Central criminal de SantarémO Juízo Central criminal de Santarém condenou, no passado dia 1 de março, um arguido pela prática do crime de prevaricação de titular de cargo político.O arguido, na altura Presidente de uma Câmara…
Violência doméstica. Detenção e prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público do DIAP de Santarém apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial um detido por suspeitas da prática de violência doméstica.O arguido, residente em Amiais de…
Abuso Sexual de Criança. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SantarémNa sequência de acusação do Ministério Público, o Juízo Central Criminal da Comarca de Santarém condenou um homem, residente em Abrantes, na pena única de 5 anos de prisão, pela prática de quatro…
Violência doméstica. Detenção de arma proibida. Sequestro. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémNo âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Santarém, foi, na última terça-feira, presente a interrogatório judicial, um detido por suspeitas da prática do crime de…