Notícias - Atividade do MP
Violação de normas de execução orçamental. Condenação. Instância local do Entroncamento. Ministério PúblicoNa sequência de acusação do Ministério Público, a instância local do Entroncamento condenou, em 04/01/2017, um arguido pela prática de um crime de violação de normas de execução orçamental.O arguido…
Tráfico de estupefacientes. Flagrante delito. Detenção. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenção efetuada no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público foi presente, no dia 15/12/2016, a primeiro interrogatório judicial um arguido, indiciado pela prática do…
Ofensa à integridade física qualificada. Homicídio na forma tentada. Detenção.MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenção efetuada no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público foi presente, no dia 14/12/2016, a primeiro interrogatório judicial um arguido, indiciado pela prática do…
Objetivos Processuais para o Ano Judicial 2016/2017Publicitam-se os objetivos processuais do Ministério Público na Comarca, para o ano judicial 2016/2017, homologados por despacho da Procuradora-Geral da República de 29 de…
Peculato. Acusação. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santarém, acusou uma arguida, funcionária da junta de freguesia de Benavente, pela prática do crime de peculato, previsto…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Acusação. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público deduziu, em 28/11/2016, acusação contra um arguido pela prática de três crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.Os factos remontam a julho e agosto de 2014 e…
Tentativa de homicídio. Condenação. MP. Instância Central Criminal de SantarémNa sequência de acusação do Ministério Público, a Instância Central Criminal da Comarca de Santarém condenou uma mulher pela prática de um crime de homicídio na forma tentada, na pena de 8 anos de…
Crime de desobediência. Acusação. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público do DIAP de Santarém deduziu acusação contra uma sociedade comercial anónima e a sua representante legal pela prática de um crime de desobediência.De acordo com a acusação, as…