Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de crianças. Condenação. MP. Instância Central Criminal de SantarémNa sequência de acusação do Ministério Público, a Instância Central Criminal de Santarém condenou, por acórdão de 22/06/2016, um arguido a uma pena de sete anos de prisão pela prática do crime de…
Burla Qualificada. Detenção. Medidas de Coação. MP. DIAP de SantarémAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se que:No âmbito de inquérito, que corre os seus termos na 2ª secção de Tomar (especializada - criminalidade…
Mandados de Busca. Violência doméstica. Medidas de Coação. DIAP de SantarémNo âmbito de inquérito a correr termos na 1ª secção especializada do DIAP de Santarém, no dia 07/06/2016 e na sequência de mandados de busca domiciliária, promovida pelo Ministério Público, foram…
Crime de abuso sexual de crianças. Condenação. MP. Instância Central Criminal da Comarca de SantarémNa sequência de acusação do Ministério Público, a Instância Central Criminal de Santarém condenou, por acórdão de 14/06/2016, um arguido a uma pena de 5 anos e 6 meses de prisão efetiva pela prática…
Violação. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se que:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público e no qual se investiga um crime de violação…
Violação de normas de execução orçamental. Acusação. MP. DIAP do EntroncamentoO Ministério Público, do DIAP do Entroncamento, deduziu acusação contra dois arguidos pela prática de um crime, na forma continuada, de violação de normas de execução orçamental.Os arguidos eram, à…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Instância Central Criminal de SantarémNa sequência de acusação do Ministério Público, a Instância Central Criminal de Santarém condenou, por acórdão de 2 de junho de 2016, um arguido a uma pena de 5 anos e 6 meses de prisão pela prática…
Roubo. Condenação. MP. Instância Central Criminal de SantarémNa sequência de acusação do Ministério Público, a Instância Central Criminal de Santarém proferiu, em 23/05/2016, acórdão em que condenou três arguidos pela prática, cada um deles, de dois crimes de…