Notícias - Atividade do MP
Roubo e sequestro. Condenação. MP. Instância Central Criminal de SantarémNa sequência de acusação do Ministério Público, a Instância Central Criminal de Santarém condenou, no dia 9 de novembro de 2016, dois arguidos pela prática de um crime de roubo, um crime de sequestro…
Roubo. Condenações. MP. Instância Central Criminal de SantarémNa sequência de acusação do Ministério Público, a Instância Central Criminal da Comarca de Santarém condenou, em 31 de outubro de 2016, dois arguidos pela prática de crimes de roubo, cada um…
Abuso sexual de crianças. Tentativa de Coação. Ameaça. Condenação. MP. Instância Central Criminal de SantarémNa sequência de acusação do Ministério Público, a Instância Central Criminal da Comarca de Santarém condenou, em 31/10/2016, um arguido pela prática de três crimes de abuso sexual de…
Desaparecimento de criança. Inquérito. MP. DIAP de Santarém secção de OurémO Ministério Público decidiu instaurar um inquérito para investigar as circunstâncias do desaparecimento de uma criança, em Ourém.Durante mais de 24 horas desconheceu-se o paradeiro do menor, de dois…
Abuso de posição dominante. Condenação. MP no Tribunal da Concorrência, Regulação e SupervisãoO Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) proferiu, hoje, sentença na qual condenou:1. a Associação Nacional de Farmácias (ANF) numa coima no montante de quatrocentos e nove mil…
Abuso de posição dominante. Trânsito em julgado de condenações. MP. Tribunal da Concorrência, Regulação e SupervisãoDando razão à posição assumida pelo Ministério Público, o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão condenou, no passado dia 27 de junho de 2016, por decisão transitada em julgado, a “Sport TV…
Homicídio qualificado e profanação de cadáver. Acusação. MPO Ministério Público do DIAP de Santarém deduziu acusação contra uma arguida pela prática de um crime de homicídio qualificado e profanação de cadáver.De acordo com a acusação, a arguida levou a cabo…
Ex-administradores BPP. Trânsito em julgado de condenações. MP. Tribunal da Concorrência, Regulação e SupervisãoDando razão à posição assumida pelo Ministério Público, o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão condenou cinco antigos membros do conselho de administração do Banco Privado Português, S.A…