Notícias - Atividade do MP
Crime de intervenção médica contra as leges artis. Acusação. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público do DIAP de Santarém (Secção de Torres Novas) deduziu acusação contra um arguido, pela prática do crime de intervenção médica contra as leges artis.Os factos remontam a março de…
Tiroteio de Porto Alto. Medidas de coação. MP. DIAP de Santarém (secção do Cartaxo)Na sequência de um tiroteio ocorrido na zona de Porto Alto, no dia 30 de setembro, foram efetuadas duas detenções.A 1 de outubro, os dois arguidos foram submetidos a interrogatório judicial. Após…
Burla relativa a trabalho e emprego. Acusação. MPO Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, pela prática do crime de burla relativa a trabalho e emprego.Os factos tiveram lugar entre 2012 e 2014 e decorreram na zona de Coruche…
Burla tributária. Falsificação de documento. Detenção de arma proibida. Acusação. MPO Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida pela prática, em autoria material, na forma consumada e concurso real de um crime de burla tributária, três crimes de falsificação de…
Exercício Ilícito de Segurança Privada. Acusação e marcação de julgamento. MP. Instância Local de BenaventeO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, militar da GNR, pela prática do crime de exercício ilícito de segurança privada.Os factos tiveram lugar entre 2010 e finais de 2014 e…
Lenocínio. Acusação e marcação de julgamento. MP. Instância Local de BenaventeO Ministério Público deduziu acusação contra um militar da GNR pela prática do crime de lenocínio. Foi igualmente acusada a companheira deste militar.Os factos ocorreram entre meados de 2014 e finais…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Instância Central Criminal da Comarca de SantarémNa sequência de acusação do Ministério Público, a Instância Central Criminal da Comarca de Santarém condenou, em 12/07/2016, oito arguidos pela prática de crimes relacionados com o tráfico de drogas…
Tentativa de homicídio. Detenção e prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenção efetuada no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público, foi, ontem, presente a interrogatório judicial um arguido suspeito da prática dos crimes de homicídio…