Notícias - Atividade do MP
Prática concertada. Condenação. MP. Tribunal da Concorrência, Regulação e SupervisãoO Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) proferiu sentença na qual condenou a “Firmo Papéis e Papelaria, S.A” numa coima de 50.000 €.A arguida foi condenada pela prática de uma…
Ataque de cão perigoso. Acusação. MP. DIAP de Santarém (secção de Tomar)O Ministério Público deduziu acusação pela prática de um crime de ofensas à integridade física por negligência e de um crime de omissão de auxílio contra o detentor de um cão de grande porte, de raça “Rottweiler”.De acordo com a acusação, em agosto…
Moot Court Nacional de Direito da ConcorrênciaTal como anteriormente noticiado, realizou-se a 20 de maio, no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, em Santarém, a primeira edição do Moot Court Nacional de Direito da Concorrência.A…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido detido por suspeitas da prática de crime de violência doméstica.Os factos ocorreram, pelo menos, desde novembro de 2015,…
Síntese da atividade do Ministério Público na área criminalDivulga-se a síntese da atividade do Ministério Público na Procuradoria da República da comarca de Santarém no período correspondente a 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016, na área…
Abuso sexual de crianças. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de crimes de abuso sexual de crianças.Por entender…
I Reunião do Ministério Público com as Entidades Reguladoras. Procuradoria do Tribunal da Concorrência, Regulação e SupervisãoNo próximo dia 26 de maio de 2017, pelas 10 horas, no Palácio de Justiça II, em Santarém, onde se encontra instalada a Procuradoria do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, terá lugar a I…
Inquérito. Desaparecimento de criança. Arquivamento. DIAP de Santarém - Secção de OurémNa sequência de investigação para apurar as circunstâncias do desaparecimento de uma criança, de 23 meses de idade, o Ministério Público proferiu despacho de arquivamento no inquérito, por ausência…