Notícias - Atividade do MP
Incêndio. Detenção. Medidas de coação. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, na última quarta-feira, a primeiro interrogatório uma arguida por suspeitas da prática de um crime de incêndio.A detida encontra-se…
Furtos. Detenção. Medidas de coação. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenção, o Ministério Público a presentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de crimes de furto qualificado, furto simples, coação e condução de veículo…
Tentativa de burla. Acusação. MP. DIAP de SantarémO Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santarém, acusou dois arguidos pela prática, em coautoria, do crime de burla qualificada, na forma tentada.Os factos remontam ao mês de julho de…
Peculato. Ex-funcionária de União de Freguesias. Acusação. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público, do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Santarém, acusou uma ex-funcionária de uma União de Freguesias da área da comarca de Santarém, pela prática do crime de…
Peculato. Acusação. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público, do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Santarém, acusou dois arguidos pela prática do crime de peculato.Os factos remontam aos anos de 2009 a 2012. Os arguidos…
Roubo e sequestro. Medidas de coação. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenções efetuadas, o Ministério Público apresentou, na última sexta-feira, a primeiro interrogatório judicial três arguidos.Os detidos, dois do sexo masculino e um do sexo feminino…
Práticas comerciais desleais. Infrações à lei das comunicações eletrónicas. Condenação. MP no tribunal da concorrência, regulação e supervisãoO Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) proferiu, no dia 8 de setembro, sentença na qual condenou a NOS COMUNICAÇÕES, S.A. numa coima única de 200.000 €, pela prática de 17…
Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOSDivulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Projeto ETHOS e do Programa de Ação do Ministério Público contra a…