Notícias - Atividade do MP
Violação. Condenação. MP na Instância Central Criminal de SantarémPor acórdão proferido a 30 de junho de 2016, a Instância Central Criminal da Comarca de Santarém condenou um homem residente em Alqueidão do Mato, Alcanede, na pena de sete anos de prisão, pela…
Homicídio de recém-nascido. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémFoi hoje presente a primeiro interrogatório judicial uma mulher de 23 anos fortemente indiciada de ter praticado factos passíveis de integrarem os crimes de homicídio qualificado e profanação de…
Resistência e coação a funcionário e ofensa à integridade física qualificada. Condenação. MP Benavente.Na sequência da acusação do Ministério Público, a Instância local de Benavente condenou, por acórdão de 28 de junho de 2016, dois militares da GNR, um na pena de 1 ano e 6 meses de prisão, suspensa…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Instância Central Criminal de SantarémNa sequência de acusação do Ministério Público, a Instância Central criminal da Comarca de Santarém condenou, por acórdão de 21 de junho de 2016, dois arguidos nas penas de sete anos de prisão…
Abuso sexual de crianças. Condenação. MP. Instância Central Criminal de SantarémNa sequência de acusação do Ministério Público, a Instância Central Criminal de Santarém condenou, por acórdão de 22/06/2016, um arguido a uma pena de sete anos de prisão pela prática do crime de…
Burla Qualificada. Detenção. Medidas de Coação. MP. DIAP de SantarémAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se que:No âmbito de inquérito, que corre os seus termos na 2ª secção de Tomar (especializada - criminalidade…
Mandados de Busca. Violência doméstica. Medidas de Coação. DIAP de SantarémNo âmbito de inquérito a correr termos na 1ª secção especializada do DIAP de Santarém, no dia 07/06/2016 e na sequência de mandados de busca domiciliária, promovida pelo Ministério Público, foram…
Crime de abuso sexual de crianças. Condenação. MP. Instância Central Criminal da Comarca de SantarémNa sequência de acusação do Ministério Público, a Instância Central Criminal de Santarém condenou, por acórdão de 14/06/2016, um arguido a uma pena de 5 anos e 6 meses de prisão efetiva pela prática…