Notícias - Atividade do MP
Roubos e condução perigosa. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SantarémPor acórdão proferido no dia 8 de maio de 2018, no Juízo Central Criminal de Santarém Juiz 2, foi julgada parcialmente procedente a acusação deduzida pelo Ministério Publico no DIAP de Santarém,…
Furtos. Prisão preventiva. MP. DIAP do EntroncamentoNo dia 26 de abril, na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo Ministério Público, o Juízo Local do Entroncamento determinou a prisão preventiva a um arguido de 56…
Homicídio de taxista. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SantarémNo dia 7 de maio de 2018, por Acórdão do Juízo Central Criminal de Santarém, foram condenados dois arguidos pela prática, em coautoria, de três crimes de roubo qualificado, dois crimes de sequestro,…
Fraude fiscal. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de Torres NovasPor sentença do Juízo Local Criminal de Torres Novas, datada de 4 de maio, foram condenados nove arguidos, seis pessoas singulares e três sociedades, pela prática de crimes de fraude de fiscal…
Abuso sexual de crianças. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémEm cumprimento de mandados de detenção, ontem, dia 3 de maio, foi detido e apresentado a primeiro interrogatório judicial de arguido detido um indivíduo do sexo masculino, com 36 anos de idade,…
Justiça para todos. MP. Julgamento simulado no tribunal de AbrantesPelas 14h00 do passado dia 9 de abril teve lugar nas instalações do Tribunal de Abrantes uma simulação de um julgamento no âmbito do projeto “Justiça para Todos”, a cargo de alunos da Escola Dr.…
Tráfico de pessoas. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SantarémNo dia 13 de março de 2018, por Acórdão do Juízo Central Criminal de Santarém, foram condenados treze arguidos, oito pessoas singulares e cinco sociedades, pela prática de crimes de tráfico de…
Casa do Povo da Chamusca. Pedido judicial de extinção de pessoa coletiva. MP. Procuradoria do juízo de competência genérica do EntroncamentoNo dia 19 de fevereiro de 2018, o Ministério Público da Procuradoria local do Entroncamento, no âmbito das suas competências legais, deduziu uma ação cível sob a forma de processo comum, para…