Notícias - Atividade do MP
Incêndio florestal. Acusação. MP. DIAP de SantarémO Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santarém acusou um arguido, para aplicação de uma medida de segurança, pela prática, em autoria material e na forma consumada, de dois crimes de…
Ofensa à integridade física. Condenação. MP. Juízo de competência genérica do EntroncamentoApós acusação proferida pelo Ministério Público, o juízo de competência genérica do Entroncamento condenou um arguido pela prática de um crime de ofensa à integridade física agravada pelo resultado…
Violência doméstica. Medidas de coação. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta terça-feira, a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de crime de violência doméstica.Em causa estão factos ocorridos…
Prestação de informações incompletas. Condenação. MP. Tribunal da Concorrência, Regulação e SupervisãoO Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) proferiu, no dia 4 de outubro, sentença na qual condenou a Ford Lusitana, S.A. numa coima de 150.000 euros.A arguida foi condenada pela…
Furto qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público apresentou, no passado dia 4 de outubro, a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado de furto em residência.O crime aconteceu na madrugada do mesmo dia. O…
Incêndio. Detenção. Medidas de coação. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, na última quarta-feira, a primeiro interrogatório uma arguida por suspeitas da prática de um crime de incêndio.A detida encontra-se…
Furtos. Detenção. Medidas de coação. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenção, o Ministério Público a presentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de crimes de furto qualificado, furto simples, coação e condução de veículo…
Tentativa de burla. Acusação. MP. DIAP de SantarémO Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santarém, acusou dois arguidos pela prática, em coautoria, do crime de burla qualificada, na forma tentada.Os factos remontam ao mês de julho de…