Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica. Medidas de coação. MP. DIAP de SantarémNa sequência de uma detenção efetuada a 13 de fevereiro, o Ministério Público apresentou, no dia seguinte, o detido, suspeito da prática de crimes de violência doméstica, ao juiz de Instrução…
Recebimento indevido de vantagem. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de OurémPor sentença de 23/02/2017, o Juízo local criminal de Ourém condenou o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ourém pela prática de um crime de recebimento indevido de vantagem, na forma agravada.O…
Furto qualificado a máquinas de ATM. Acusação. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público do DIAP de Santarém deduziu acusação contra 9 arguidos pela prática, entre outros, de crimes de furto qualificado em máquinas ATM.De acordo com a acusação, um grupo de 5 a 7…
Acesso ilegítimo. Falsidade informática. Burla informática. Acusação. MP. DIAP de TomarO Ministério Público do DIAP de Tomar, 2.ª Secção, deduziu acusação contra um arguido pela prática, na forma continuada, de um crime de acesso ilegítimo e de um crime de falsidade informática, ambos previstos na Lei do Cibercrime, bem como de um…
Abuso sexual de criança. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SantarémNa sequência de acusação do Ministério Público, o Juízo Central Criminal da Comarca de Santarém condenou um homem, residente em Santarém, na pena única de 9 anos e 6 meses de prisão, pela prática de…
Furto qualificado e recetação. Acusação. MP. DIAP de TomarO Ministério Público do DIAP de Tomar deduziu acusação contra sete arguidos pela prática de crimes de furto qualificado e de recetação de fio de cobre.O factos ocorreram entre dezembro de 2013 e junho de 2014.De acordo com a acusação, os arguidos…
Abuso sexual e violação de menor. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público do DIAP de Santarém apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de crime de abuso sexual de criança e violação de menor.Em causa estão fortes indícios de…
Violência doméstica. Medida de coação. MP. DIAP de SantarémEm cumprimento dos mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público do DIAP de Santarém, foi detida uma arguida por suspeitas da prática de dois crimes de violência doméstica.A detida foi…