Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica. Medidas de coação. MP. DIAP de SantarémNo âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Santarém, foi, na última quarta-feira, presente a interrogatório judicial, um detido por suspeitas da prática de violência…
Falsificação de documentos de identificação. Detenção. Prisão preventiva. MP. Diap de Santarém (Secção de Torres Novas)Foram detidos, em Torres Novas, na passada terça-feira, dois suspeitos da prática do crime de falsificação de documentos de identificação.Na sequência da detenção, os arguidos, de nacionalidade…
Peculato e falsificação de documentos. Militar da GNR. Acusação. MP. DIAP de AlmeirimO Ministério Público do DIAP de Almeirim deduziu acusação contra um arguido, militar da Guarda Nacional Republicana, pela prática de dois crimes de peculato e dois crimes de falsificação de…
Profanação de cadáver. Condenação. Homicídio. Absolvição. MP. Juízo Central Criminal de SantarémPor acórdão proferido na passada sexta-feira, foi condenada uma arguida pela prática do crime de profanação de cadáver na pena de 20 meses de prisão. O Juízo Central Criminal de Santarém deu como…
Abuso sexual de criança agravado. Ato sexual com adolescente agravado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SantarémFoi proferido acórdão condenatório de um arguido pela prática de três crimes de abuso sexual de criança agravados e dois crimes de ato sexual com adolescente agravados.Os factos ocorreram no período…
Ofensa à integridade física qualificada. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Santarém Foi proferido acórdão condenatório de um arguido pela prática de um crime de ofensa à integridade física qualificada.Os factos ocorreram no interior das instalações de um bar em Tomar, local onde um…
Homicídio de recém-nascido. Profanação de cadáver. Acusação. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público do DIAP de Santarém deduziu acusação contra uma arguida pela prática de um crime de homicídio qualificado e profanação de cadáver.De acordo com a acusação, a arguida levou a cabo…
Tentativa de homicídio. Acusação. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público, do DIAP de Santarém (1ª Secção), acusou, em novembro último, um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada.Os factos remontam a julho de 2016 e…