Notícias - Atividade do MP
Síntese da atividade do Ministério Público na Procuradoria do Tribunal da Concorrência, Regulação e SupervisãoDivulga-se a síntese da atividade do Ministério Público na Procuradoria do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão no período correspondente a 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
Casa do Povo da Chamusca. Medidas de coação. MP. DIAP de Santarém (secção do Entroncamento)No âmbito de um inquérito no qual se investigam suspeitas de participação económica em negócio, peculato, falsificação de documento e burla simples relacionadas com a gestão da Casa do Povo da…
Síntese da atividade do Ministério Público nas áreas cível, de comércio e execuçãoDivulga-se a síntese da atividade do Ministério Público na Procuradoria da República da comarca de Santarém no período correspondente a 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016, nas áreas cível, de…
Síntese da atividade do Ministério Público na área do trabalhoDivulga-se a síntese da atividade do Ministério Público na Procuradoria da República da comarca de Santarém no período correspondente a 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016, na área do trabalho.
Homicídio por negligência. Intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos. Leges artis. Acusação. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público do DIAP de Santarém deduziu acusação contra uma arguida, pela prática dos crimes de homicídio por negligência, com negligência grosseira; e de intervenções e tratamentos médico-…
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenção efetuada em cumprimento de mandado de detenção europeu (MDE), o Ministério Público apresentou, na última sexta-feira, a primeiro interrogatório judicial um suspeito de…
Tráfico de estupefacientes. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de SantarémNa sequência de detenção efetuada no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público foi presente, na última quinta-feira, a primeiro interrogatório judicial uma arguida, indiciada pela…
Prevaricação de titular de cargo político. Presidente de Câmara Municipal. Abuso de poder. Condenação. MP. DIAP de Évora. Juízo Central criminal de SantarémO Juízo Central criminal de Santarém condenou, no passado dia 1 de março, um arguido pela prática do crime de prevaricação de titular de cargo político.O arguido, na altura Presidente de uma Câmara…