Notícias - Atividade do MP
Cartel da Banca. Condenação. Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão. MPO Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão da Comarca de Santarém, por sentença de 20 de Setembro de 2024, proferida no processo conhecido como Cartel da Banca», condenou os principais bancos…
Furtos em Abrantes. Prisão preventiva. MP de AbrantesNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 4 de outubro de 2024, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de vários crimes…
Crime de poluição. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de Torres NovasNo dia 2 de setembro de 2024, foi proferida sentença de condenação, pelo Juízo Local Criminal de Torres Novas, de um arguido, pela prática de 1 (um) crime de poluição, na pena de 1 (um) ano e 2 (dois…
Boas-vindasBem-vindos à página do Ministério Público da Comarca de Santarém.Este é um espaço público que tem por objetivo aproximar os cidadãos da justiça e no qual são divulgadas as áreas de intervenção do…
Relatório de atividades 2024Divulga-se o relatório semestral de 2024 da Procuradoria da República da comarca de Santarém e do Tribunal da Concorrência, Supervisão e Regulação, referente ao período compreendido entre 1…
Incêndio florestal. Medidas de coação. MP. DIAP de SantarémO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de dois crimes de incêndio florestal.Os factos tiveram lugar nos dias 9 e 10 de junho de 2024, em…
Relatório 2023 Divulga-se o relatório anual 2023 da Procuradoria da República da comarca de Santarém e do Tribunal da Concorrência, Supervisão e Regulação, referente ao período compreendido entre 1 de…
Crimes de tráfico de estupefacientes e de detenção de arma proibida. Prisão preventiva. 2.ª Secção do DIAP de SantarémNo dia de ontem, 12 de julho, foi presente a primeiro interrogatório judicial de arguido detido em flagrante delito, oriundo de Almeirim, um indivíduo do sexo masculino, com cerca de 31 anos de idade…