Notícias - Atividade do MP
Fraude fiscal qualificada. Pronúncia. MP. Instrução Criminal de SantarémPor despacho proferido a 7 de março de 2016, a Instância Central de Instrução Criminal pronunciou doze arguidos – sete pessoas singulares e cinco sociedades – pelo crime de fraude fiscal qualificada…
Maus tratos a idosos. Acusação. MP do DIAP de Rio MaiorO Ministério Público, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Rio Maior, acusou cinco arguidos pela prática de crimes de maus tratos, p. e p. pelo disposto no art. 152.º-A do Código…
Roubo e sequestro. Prisão preventiva. DIAP de SantarémNo âmbito de uma investigação por crimes de roubo e sequestro, o Ministério Público emitiu mandados de detenção de três arguidos. Efetuadas as detenções, foram os arguidos presentes ao juiz de…
Homicídio. Condenação. MP na Instância Central da Comarca de SantarémPor acórdão proferido a 25 de fevereiro de 2016, a Instância Central da Comarca de Santarém condenou um arguido na pena única de 19 anos de prisão e na pena acessória de proibição de uso de…
Assalto a carrinha de transporte de tabaco. Condenação. MP na Instância Central Criminal da Comarca de SantarémPor acórdão proferido no passado dia 23 de fevereiro, a Instância Central Criminal da Comarca de Santarém condenou dois arguidos pela prática de um crime de roubo e de um crime de sequestro. Um dos…
Violência doméstica. Condenação. MP na Instância Local de AbrantesPor sentença, proferida em 17.12.2015, a Instância Local de Abrantes condenou um arguido na pena de 4 anos e 6 meses de prisão efetiva, pela prática do crime violência doméstica, previsto e punido…
Resistência e coação a funcionário e ofensa à integridade física qualificada. Acusação. MP BenaventeO Ministério Público deduziu acusação contra dois militares da GNR, um deles pela prática do crime de resistência e coacção a funcionário e outro pela prática do crime de ofensa à integridade física…
Homicídio. Prisão preventiva. DIAP de SantarémAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b) do Código de Processo Penal, torna-se público o seguinte:No âmbito de uma investigação de homicídio, tendo sido detido um arguido, foi este…