Simp

Está aqui

Início » Notícias - Atividade do MP
23-11-15
Homicídio de jovem em Salvaterra de Magos. Acusação. DIAP de Santarém.

O Ministério Público, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santarém, acusou um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado, p.p. pelos artºs 131º, nº 1 e 132º, nº 132º, nº 2, als.
28-10-15
“Operação Hydra”. Despacho de pronúncia.

Na sequência da acusação deduzida pelo Ministério Público, a Secção Central de Instrução Criminal de Santarém pronunciou 24 arguidos, 4 dos quais militares da GNR, pela prática, entre outros dos crimes peculato, peculato de uso, falsificação de...
16-10-15
Violação de regras de construção e ofensas à integridade física. Acusação. MP. DIAP de Santarém

O Ministério Público acusou nove arguidos – sete pessoas singulares e duas empresas -  pela prática dos crimes de infração de regras de construção e de dano em instalações e perturbação dos serviços.
LogoMP_pequeno_com_fundo
16-07-15
Objetivos Estratégicos do Ministério Público

A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial 2015-2018 e para o ano...
LogoMP_pequeno_com_fundo
16-07-15
Novas comarcas - Definição de objetivos ao abrigo do artigo 90.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (LOSJ)

Divulga-se o documento assinado pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, pela Procuradora-Geral da República e pela Ministra da Justiça, relativo à definição de...
LogoMP_pequeno_com_fundo
10-07-15
Regulamento da Procuradoria da República da Comarca

O regulamento visa dar a conhecer as regras fundamentais de funcionamento do Ministério Público na comarca, ao abrigo dos valores da transparência e...
15-05-15
DIAP de Santarém: Caso da morte de jovem em Salvaterra de Magos

Ao abrigo do disposto no art. 86.º, nº13, alínea b), do Código de Processo Penal, torna-se público o seguinte:
26-03-15
Ordem de Serviço n.º 3/2015, da Procuradora-Geral da República

Relatório semestral da Procuradoria da comarca

Páginas