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Início » Notícias - Atividade do MP
04-03-16
Roubo e sequestro. Prisão preventiva. DIAP de Santarém

No âmbito de uma investigação por crimes de roubo e sequestro, o Ministério Público emitiu mandados de detenção de três arguidos. Efetuadas as detenções, foram os arguidos presentes ao juiz de instrução criminal.
04-03-16
Homicídio. Condenação. MP na Instância Central da Comarca de Santarém

Por acórdão proferido a 25 de fevereiro de 2016, a Instância Central da Comarca de Santarém condenou um arguido na pena única de 19 anos de prisão e na pena acessória de proibição de uso de armas pelo período de 19 anos, pela prática de ...
04-03-16
Assalto a carrinha de transporte de tabaco. Condenação. MP na Instância Central Criminal da Comarca de Santarém

Por acórdão proferido no passado dia 23 de fevereiro, a Instância Central Criminal da Comarca de Santarém condenou dois arguidos pela prática de um crime de roubo e de um crime de sequestro.
29-02-16
Violência doméstica. Condenação. MP na Instância Local de Abrantes

Por sentença, proferida em 17.12.2015, a Instância Local de Abrantes condenou um arguido na pena de 4 anos e 6 meses de prisão efetiva, pela prática do crime violência doméstica, previsto e punido pelo art. 152º, nº 1 e n.º 2, al.
24-02-16
Resistência e coação a funcionário e ofensa à integridade física qualificada. Acusação. MP Benavente

O Ministério Público deduziu acusação contra dois militares da GNR, um deles pela prática do crime de resistência e coacção a funcionário e outro pela prática do crime de ofensa à integridade física qualificada.
03-02-16
Homicídio. Prisão preventiva. DIAP de Santarém

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b) do Código de Processo Penal, torna-se público o seguinte:
26-01-16
Homicídio de jovem em Salvaterra de Magos. Pronúncia. Ministério Público. Instrução Criminal de Santarém

A Secção Central de Instrução Criminal de Santarém proferiu, a 29 de dezembro de 2015, despacho de pronúncia no processo do homicídio de um jovem em Salvaterra de Magos.
21-01-16
Violação do dever de defesa de mercado. Não admissão de recurso. Condenação

O Tribunal Constitucional confirmou a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que não admitiu um recurso de constitucionalidade interposto pelo Banco Espírito Santo de Investimento, SA (BESI), e tornou, assim, definitiva a condenação daquela...

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